Atualizações Legais

Renato Alves

Em entrevista por e-mail ao DCI, a assessoria de comunicação da Receita Federal disse que o atual calendário do sistema de declarações trabalhistas está sendo reavaliado e que o “novo cronograma poderá ser publicado em breve”.

A RFB não confirmou uma data, mas entidades envolvidas na construção do projeto e fonte do próprio governo estimam que o novo prazo pode ficar para janeiro de 2018, como publicado pelo DCI na edição impressa desta segunda-feira (15).

Fonte: http://www.dci.com.br/economia/receita-confirma-adiamento-do-prazo-de-entrega-do-esocial-id567758.html

Renato Alves

Desde sua regulamentação, pelo Decreto n. 6.042/2007 e pela Resolução CNPS n. 1.316/2010, a fórmula do FAP – Fator Acidentário de Prevenção, criado pela MP n. 83/2002, convertida na Lei n. 10.666/2003, tem sido muito questionada. Um dos pontos mais discutidos é a inclusão dos acidentes de trajeto no seu cálculo, por impactar diretamente na sua apuração e por não condizer com o objetivo principal para o qual foi criado: estimular as empresas a investirem em segurança no trabalho e recompensar as que alcançarem resultados positivos nesse contexto.

Fonte: http://jota.uol.com.br/necessaria-exclusao-dos-acidentes-de-trajeto-calculo-fap

Renato Alves

A relação de trabalho é um dos pilares da competitividade no mundo atual. Nesse contexto, entre os fatores de maior impacto na capacidade das empresas brasileiras de fazer frente à concorrência internacional estão os custos do trabalho, a produtividade e a legislação trabalhista.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2016/05/18/temer-deve-priorizar-modernizacao-de-relacoes-trabalhistas.htm

Renato Alves

O cenário de crise que vivenciamos em grande parte dos segmentos econômicos e as incertezas sobre os rumos da economia brasileira devem pautar as negociações coletivas, como forma de garantir a sustentabilidade das atividades econômicas das organizações.

Entretanto, se olharmos o histórico dos últimos anos, grande parte das negociações apresentaram resultados dissociados das possibilidades financeiras das empresas.

Fonte: http://www.ntwcontabilidade.com.br/noticias/o-futuro-das-negociacoes-coletivas-valor-economico/

Renato Alves

Pesquisa do DIEESE que abrangeu 708 negociações coletivas ocorridas em 2015, nos diversos segmentos econômicos da indústria, do comércio e setor de serviços de quase todo o país, identificou que cerca de 52% dos reajustes salariais concedidos nas negociações determinaram ganhos reais de salário em relação ao INPC/IBGE; 30% dos reajustes salariais concedidos foram iguais ao índice de inflação; e 18% dos reajustes salariais ficaram abaixo da inflação.

Segundo a análise do DIEESE, foi o pior resultado para os trabalhadores, desde 2004.

Fonte: http://www.dieese.org.br/balancodosreajustes/2016/estPesq80balancoReajustes2015.pdf